Uma Aproximação Comparativa ao Islam a à Democracia

Areligião, particularmente o Islam, tornouse uma das áreas de assunto mais difícil de tratar nos anos recentes. A c ultura contemporânea quer abordada de uma perspectiva antropológica ou teológica, psicológica ou psicanalista, avalia a religião com métodos empíricos. De um lado, a religião é um fenômeno internamente experimentado e sentido, relacionado principalmente aos aspectos permanentes da vida. No outro, os c rentes podem ver sua religião como uma f ilosofia, um conjunto de princípios racionais ou mero  misticismo. A dificuldade aumenta em caso do Islam, porque alguns muçulmanos e p olíticos o consideram e o apresentam como uma ideologia puramente política, sociológica e econômica, mais de que uma religião.

Se desejarmos analisar a religião, a d emocracia, ou qualquer outro sistema ou f ilosofia com precisão, devemos nos focalizar na humanidade e na v ida humana. A religião focaliza primeiramente os aspectos imutáveis da vida e da e xistência, visto que os sistemas p olíticos, sócio-econômicos ou ideologias dizem  respeito apenas a certos aspectos variáveis sociais ou à nossa v ida mundana.

Os aspectos da vida com os quais a religião está primeiramente envolvida são tão válidos hoje como eram na alvorada da humanidade e continuarão assim no futuro. Os sistemas mundanos mudam de acordo com as circunstâncias e assim conseguem ser avaliados somente de acordo com o seu tempo. Crer em Allah, na Outra Vida, nos profetas, nos Livros Sagrados, nos anjos e na predestinação nada tem a ver com a mudança dos tempos. Da mesma forma, a a doração e os modelos imutáveis e universais da m oralidade tem pouco a haver com o tempo e a  vida mundana.

Portanto, quando comparamos a religião ou o Islam com a  democracia, devemos nos lembrar que a d emocracia é um sistema que está continuamente sendo desenvolvido e revisado. Ela também varia de acordo com os lugares e as circunstâncias onde é praticada. Por outro lado, A religião estabeleceu princípios imutáveis relacionados com a f é, a  adoração e a moral. Assim, somente os aspectos mundanos do Islam podem ser comparados com a  democracia.

O objetivo principal do Islam e imutáveis dimensões afetam suas regras que governam os aspectos mutáveis das nossas vidas. O Islam não proporciona certa forma imutável de g overno ou tenta moldá-la. Em vez disso, o Islam estabelece princípios fundamentais que orientam uma característica geral de g overno, deixando para as pessoas escolher o tipo e a forma de g overno de acordo com o tempo e as circunstâncias. Se compararmos o assunto à luz disso e compararmos o Islam com a d emocracia liberal de hoje em dia, compreenderemos melhor a posição do Islam e a d emocracia com  respeito de um com o outro.

Ideias democráticas derivam-se de tempos antigos. A d emocracia liberal moderna nasceu na América (1776) e na Revolução Francesa (1789-99). Nas sociedades democráticas, as pessoas se governam em oposição a serem governados por alguém superior. O individual tem prioridade sobre a c omunidade nesse tipo de sistema político, sendo livre para determinar como levar sua própria vida. O individualismo não é absoluto, porém. As pessoas alcançam uma  existência melhor em vivendo numa s ociedade e isso requer que ajustem e limitem sua l iberdade de acordo com o critério da  vida social.

O P rofeta disse que todas as pessoas são iguais como os dentes de um pente.¹ O Islam não descrimina com base em raça, cor, idade, nacionalidade ou características físicas. O P rofeta declarou: “Todos vocês descendem de Adão, e ele foi feito do barro. Ó servos de Allah, sejam irmãos (e irmãs).”² Os que nasceram mais cedo possuem mais riqueza e p oder do que os outros, ou pertencem a certas famílias ou grupos étnicos, não possuem d ireitos hereditários de governarem os outros.

O Islam também sustenta os seguintes princípios fundamentais:

1. O p oder reside na  verdade, um repúdio à ideia comum que a v erdade depende do  poder.
2. A j ustiça e o papel da  lei são essenciais.
3. A l iberdade de crença e o direito à vida, propriedade privada, reprodução, e saúde (tanto mental como física) não podem ser violados.
4. A privacidade e a imunidade da vida individual devem ser mantidas.
5. Ninguém pode ser acusado por um c rime sem evidência, ou acusado e punido pelo c rime de outro.
6. Um sistema consultivo de administração é essencial.

Todos os d ireitos são igualmente importantes, e o direito individual não pode ser sacrificado pela causa da s ociedade. O Islam considera a s ociedade sendo composta de indivíduos cônscios, equipados com l ivre arbítrio e tendo  responsabilidade tanto consigo próprios com os outros. O Islam dá um passo a mais acrescentando uma dimensão cósmica. Ele vê a humanidade como o “motor” da h istória, contrário às comparações fatalistas de alguém dos filósofos ocidentais da h istória do século dezenove tais como m aterialismo dialético e  historicismo.3 Da mesma forma que a vontade individual e o comportamento determinam a consequência de sua vida neste mundo e na Outra Vida, o p rogresso ou declínio da s ociedade é determinado pela vontade, pelo ponto de vista mundano e pelo estilo de vida de seus habitantes. O A lcorão em (13:11) diz: “Allah jamais mudará as condições que concedeu às pessoas, a menos que elas mudem o que há em seus íntimos (a r espeito a suas crenças, pontos de vista mundanos e estilos de vida).” (13:1). Em outras palavras, cada s ociedade possui o reino de sua sorte nas mãos. A tradição profética destaca essa ideia: “Vocês são governados de acordo com o que são.”4 Essa é a característica básica e o e spírito de  democracia que não entram em  conflito com qualquer princípio islâmico.

Como o Islam considera a r esponsabilidade individual e coletiva da sua própria sorte, as pessoas devem ser responsáveis por se governarem. O A lcorão se dirige às pessoas com frases como: “Ó humanos!” e “Ó c rentes!” Os deveres confiados aos sistemas democráticos modernos são aqueles que o Islam se refere à s ociedade e classifica, em ordem de importância, como “absolutamente necessários, relativamente necessários e recomendáveis.” O texto sagrado inclui as seguintes passagens: “Abraçai o Islam na

sua totalidade”; “Contribuí com o que de melhor tiverdes adquirido, assim como com o que vos temos feito brotar da terra” (2:267); “Quanto àquelas, dentre vossas  mulheres, que são acusadas de adultério, apelai para quatro testemunhas” (4:15); “Allah manda restituirdes ao seu dono o que vos está confiado; quando julgardes entre as pessoas, fazei-o com equidade” (4:58); “Sede firmes em observardes a  justiça, atuando como testemunhas, por amor a Allah, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra os vossos  pais ou contra os vossos  parentes, seja o acusado rico ou pobre” (4:135); “Se eles (teus inimigos) se inclinam à paz, inclina-te tu também a ela” (8:61); “Quando um ímpio vos trouxer uma notícia, examinai-a prudentemente, para não prejudicardes a ninguém, por  ignorância, e não vos arrependerdes depois” (49:6); “E quando dois grupos de  crentes combaterem entre si, reconciliai-os” (49:9). Além disso, o A lcorão se dirige à toda  comunidade e lhe assinala todos os deveres confiados aos sistemas democráticos modernos.

As pessoas cooperam uma com a outra, dividindo deveres e estabelecendo fundamentos essenciais necessários para cumprilos. O g overno é composto de todos esses fundamentos. Assim, o Islam recomenda um g overno baseado num  contrato social. As pessoas elegem os administradores e estabelecem o conselho para debater assuntos comuns. Também, a s ociedade como um todo, participa na auditoria da administração. Especialmente durante o  governo dos quatro primeiros califas (632-661), os princípios fundamentais do g overno mencionados acima – incluindo a eleição livre – foram totalmente observados. O sistema político foi transformado num sultanato após a m orte de ‘Ali “radhiyal láhu ‘anhu”, o quarto califa, devido à conflitos internos e as condições globais daquele tempo. Diferente do califado, o p oder do sultanato passou a ser hereditário. Porém, apesar de não mais haver eleição, as sociedades mantiveram outros princípios que são o cerne da d emocracia liberal de hoje em dia.

O Islam é uma religião inclusiva. É baseada na crença no Deus Único como o Criador, o Senhor, o Sustentador e o Administrador do universo. O Islam é a religião de todo o universo. Isto é, todo o universo obedece às leis estabelecidas por Allah, assim tudo no universo é “muçulmano” e obedece a Allah, submetendo-se às Suas leis. Mesmo a pessoa que recusa crer em Allah ou segue outra religião tem por força de ser muçulmano no que diz r espeito à sua  existência física. Toda a sua vida, desde o estado embrionário até a dissolução física em pó após a m orte, cada tecido ou músculo, e todo órgão de seu corpo seguem o curso prescrito pela l ei de Allah. Assim, no Islam, Allah, a natureza e a humanidade não são nem remotos um do outro nem alheios uns dos outros. É Allah Que Se faz conhecido da humanidade por meio da natureza e da própria humanidade, e a natureza e a humanidade são dois livros (da criação) por intermédio de cada uma de suas palavras, Allah é conhecido. Isso leva a humanidade a olhar tudo como pertencendo ao mesmo Senhor, a Quem ela própria pertence, de tal forma que não considera nada no universo como estranho. Sua simpatia, amor e assistência não permane- cem confinados a pessoas de uma raça, cor ou etnia em particular. O P rofeta somou tudo isso com a ordem: “Ó servos de Allah, sejam irmãos (e irmãs)!”

Um ponto separado, porém igualmente importante é que o Islam reconhece todas as religiões anteriores a ele. Aceita todos os profetas e livros enviados a diferentes povos em diferentes épocas da h istória. Não apenas as aceita, mas considera crer nelas como um princípio essencial de ser muçulmano. Fazendo isso, reconhece a  unidade básica de todas as religiões. O muçulmano é, ao mesmo tempo, um verdadeiro seguidor de A braão, de  Moisés, de Davi, de  Jesus (que a paz de Allah esteja com todos eles) e de todos os profetas hebreus. Essa crença explica porque tanto cristãos como j udeus conservaram seus d ireitos religiosos sob o  governo islâmico através da h istória.

O sistema social islâmico procura formar uma virtuosa s ociedade e, portanto, auferir a aprovação de Allah. Ele reconhece o direito, não a força, como o fundamento da v ida social. A  hostilidade é rejeitada. O relacionamento deve ser baseado em crença, amor, r espeito mútuo,  assistência e compreensão em vez de c onflito e a satisfação dos interesses pessoais. A educação social encoraja as pessoas a procurar ideais sublimes e se empenhar pela perfeição, e não correr atrás de seus próprios desejos. O direito convoca a u nidade; a  virtude traz assistência mútua e  solidariedade; a crença assegura a fraternidade. Encorajar a a lma atingir a perfeição proporciona f elicidade em ambos os mundos.

A d emocracia tem-se desenvolvido através dos tempos. Como tem passado muitos diferentes estágios no passado, continuará a evoluir e melhorar no futuro. Ao longo do caminho, será moldada em um sistema mais humano e justo, baseado na retidão e na r ealidade. Se os seres humanos são considerados como um todo, sem desconsiderar a dimensão espiritual de sua e xistência e suas necessidades espirituais, e sem esquecer que sua v ida humana não está limitada à sua vida moral e que todas as pessoas têm um grande desejo pela e ternidade, a  democracia não consegue alcançar o seu ápice de perfeição e proporcionar mais f elicidade à humanidade. Os princípios islâmicos de igualdade, t olerância e  justiça podem proporcionar isso.

Notas

Este artigo apareceu originariamente em SAIS Review (Summer-Fall 2001): 133-138. Reimpresso com permissão.

¹ Abu Chuja Chirawaih Ibn Chahrdar al Daylami, al Firdaws bi Ma’çur al Kíitab (O Jardim Celestial , Uma Seleção dos Sermões do P rofeta) Beirute, Dar al Kutib al ‘Ilmiya, 1986), 4:300.

² Para a segunda parte da tradição “Nikah” (Contrato de Casamento) em Abu Abdullah Muhammad Ibn Isameil al Bukhári, Ed., al Jami’ as Sahih (Uma Coleção das Autênticas Tradições do P rofeta) (Istambul, Al Mactaba al Islamiya) 45; “Birr wa Silá” (Virtude e Relação de Parentesco) em Imam Hussein Musslim ibn Hajjaj, al jami’ as Sahih, obs. Citada, 23; e para a primeira parte , ver “Tafsir” (Comentário do A lcorão) e “Manáquib” (As Virtudes do P rofeta e seus  Companheiros) em Abu Issa Muhammad At Tirmizi, al Jami’ As Sahih (Beirute: Dar al Ihya At Turas a l ‘Arabi), 49 e 74, respectivamente. O texto original árabe não inclui a palavra “irmãs”  na ordem. Porém, a forma masculina usada refere-se a ambos, homens e m ulheres, como é a regra em muitos idiomas. Um termo equivalente em português pode ser “humanidade”, que se refere a ambos homens e m ulheres. Ao dizer: “Ó servos de Allah”, o P rofeta também quer dizer homens e  mulheres porque são igualmente servos de Allah.

³  Ver Karl R. Popper, The Poverty of Historicism (A Pobreza do Historicismo), trad. Sabri Otman (Istambul: Insan Yayinlari, 1985).

⁴  ‘Aláiddin ‘Ali al Muttaqui al Híndi, kanz al Ummal fi Sunnan al aqual wal af’al (Um Tesouro dos Trabalhadores Pela Causa dos Ditos e Atos do  Profeta) Beirute, Muassassat al Rissála, 1985) 6:89.